APSP Edição Digital
XVII CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA
III CONGRESSO DOS NÚCLEOS REGIONAIS

Saúde em disputa: o SUS no front pandêmico

29 de setembro a 02 de outubro de 2021 - Online
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Os trabalhos serão submetidos por sua área de participantes até a data: 19/09/2021

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Eixo Temático

EMENTA: Da comida que comemos a vacina que tomamos, da regulamentação de medicamentos à consulta na Unidade Básica, da cirurgia complexa à distribuição de medicamentos antirretrovirais para pessoas que vivem com HIV, tudo passa pelo SUS. Previsto na constituição como um Sistema Único de Saúde, o SUS é muito mais que a assistência e que sua falta de acesso. O SUS é o responsável pela elaboração das diretrizes nacionais, estaduais e municipais de saúde e pela operacionalização de importantes programas de saúde, usufruídos por todos os brasileiros e brasileiras como a Política Nacional de Imunização. Para avançarmos na luta para diminuir a distância entre o projeto contra-hegemônico de um Sistema Universal de Saúde e as políticas que vemos serem instituídas no dia a dia é preciso resgatar a discussão de um outro modelo de sociedade que converse com uma política de todos para todas.

DESCRITORES: Acesso; Políticas Públicas; Programas Governamentais; Público-Privado; Saúde Pública; Saúde Suplementar; Atenção Básica; Atenção Primária; Atenção Secundária; Atenção Terciária; Vacinas; Comunicação em Saúde
EMENTA: O país enfrenta um difícil contexto social, econômico, sanitário e político, em que re (existir) é essencial. O SUS, reconhecido nacional e internacionalmente como a maior política de proteção social do Brasil, requer reinvenção das práticas assistenciais, de formação e de gestão, na perspectiva de sua defesa. O momento exige refletirmos coletivamente sobre os desafios para a (re)organização dos serviços de saúde, o desfinanciamento e os entraves para a produção do cuidado.

DESCRITORES: Sistema Único de Saúde; Financiamento em Saúde; Formação em saúde, Gestão em saúde, Produção do cuidado, Atenção básica em saúde, Integralidade em saúde, Educação permanente em saúde, Participação Social; Políticas de Saúde, Assistência em saúde; Desigualdades sociais; Determinação social; Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs), Educação Popular em Saúde; Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF
EMENTA: A política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, construída ao longo de mais de trinta anos e que contou com a participação popular e dos movimentos da luta antimanicomial, tem sido alvo de ataques desde o golpe parlamentar de 2015. O que temos visto nestes últimos anos é um retorno dos manicômios, ampliação das comunidades terapêuticas, tentativa de recriação dos ambulatórios de saúde mental, reformulação e manutenção dos hospitais psiquiátricos e o aumento gigantesco do encarceramento via criminalização das drogas, que afeta, principalmente, pessoas pobres, pretas e periféricas. Tais circunstâncias nos fazem refletir sobre os próprios limites da reforma psiquiátrica brasileira, e a necessidade de repensarmos os caminhos outrora adotados, via uma reforma institucional e de modelo assistencial. Será que é possível pensar uma política de saúde mental sem considerarmos a superação da sociedade capitalista? Quem são os usuários dos serviços? Quais as determinações sociais produtoras do sofrimento mental das pessoas?

DESCRITORES: Saúde Pública; Saúde Coletiva; Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; Luta Antimanicomial; Redução de Danos; Populações Vulnerabilizadas; População em Situação de Rua; Antiproibicionismo; Classe, Gênero e Raça; Movimentos Populares e Sociais; Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Participação Popular; Reforma Psiquiátrica; Políticas de Saúde Mental; Gestão em Saúde Mental; Território e Saúde Mental; Conselhos de Saúde; Direitos Humanos; Trabalho e saúde; Atenção Psicossocial; Desmedicalização.
EMENTA: Chamar para o debate o papel político-social das vigilâncias (saúde do trabalhador, segurança alimentar, epidemiológica e ambiental), considerando-as como áreas sentinela dos determinantes sociais de saúde como a fome, precariedade de moradias, a crise da pandemia pelo COVID-19, bem como os desdobramentos nos territórios e nas relações de poder dos espaços.

DESCRITORES: Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Segurança Alimentar, Vigilância Ambiental; Territórios Vivos; Modos de Viver; Intersetorialidade; Povo e Poder; Territorialidades; Território em Rede; Determinantes Sociais de Saúde.
EMENTA: No contexto atual, tem que ser constante o enfrentamento aos retrocessos nas políticas sociais e de saúde; enfrentamento marcado como luta em defesa dos direitos historicamente conquistados, visando a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social e do aprofundamento dos princípios democráticos e da resistência a coisificação dos sujeitos e a fascistização das relações sociais. Neste sentido, o Eixo de Políticas Sociais e de Saúde se torna espaço eminentemente demarcatório dos esforços para a não banalização das iniquidades impetradas ao conjunto societário como um todo, em especial aos mais suscetíveis, e para socializar as experiências exitosas nesse sentido.

DESCRITORES: Políticas Sociais; Políticas Públicas; Saúde; Vulnerabilidades; Políticas de Cuidado; Populações Vulneráveis; Equidade; Universalidade; Integralidade; População Indígena; População Negra; População em situação de rua; População cigana; População migrante; População lgbtqia+; Raça e Etnia; Feminismo; Movimentos Sociais; Coletivos de luta; Financiamento; Participação social; Desmonte; Desfinanciamento; Luta de classes; Violências; Seguridade social; Previdência; Assistência social.